Diário Oficial da Câmara
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Mandato: 2021 - 2024
Cargo: Vereadora - 2ª Secretária
E-mail:
Artigo:
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio imediato das informações e a cópia dos documentos já solicitados por intermédio do Oficio n.º 179/2023 datado de 04 de Agosto...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio imediato das informações e a cópia dos documentos já solicitados por intermédio do Oficio n.º 178/2023 datado de 03 de Agosto...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações, relatórios e das cópias dos documentos referentes aos bens/patrimônio do Hospital Municipal de Cafelândia,...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e das cópias dos documentos referentes aos gastos do Município de Cafelândia com publicidades e órgãos...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "IFA - Incentivo Financeiro Adicional" devido aos ACS's - Agentes Comunitários de Saúde...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "Piso Salarial" estabelecido para os "Enfermeiros", "Técnicos de Enfermagem" e...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de...
Súmula: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias, na forma que dispõe a art. 198, § 8°, § 9° e § 11 da...
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e viabilidade urgente de se promover a instituição do "Prêmio Mérito à Vida", semelhante ao que vem sendo...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma Creche num ponto estratégico da Comunidade de Central Santa Cruz, dotada de estrutura física, de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação da Rede Coletora do Esgotamento Sanitário nos trechos do Bairro Parque São Paulo, nesta cidade,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se construir uma novo Terminal Rodoviário, amplo e moderno, num ponto estratégico de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a execução das melhorias já autorizadas por esta Casa de Leis, por intermédio da Lei Municipal n.º...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação das bocas-de-lobo nos trechos das galerias de águas pluviais de nossa cidade e dos bairros onde ainda...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o transporte de pacientes que realizam Sessões de Radiologia e Quimioterapia, com veículos baixos do tipo ambulância e outros...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do bueiro existente no trecho de estrada que liga a PR-574 a Comunidade de São Valentin, conforme...
1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...
1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...
1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS —...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...
PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
