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Indicação Nº 055/2023
 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a execução das melhorias já autorizadas por esta Casa de Leis, por intermédio da Lei Municipal n.º 1.799/2021 de 27 de outubro de 2021, que tem por objeto a realização de operação de crédito visando a obtenção de recursos para serem investidos na revitalização da Praça Brasília, bem como das Avenidas Marechal Lott, Dsembargaqdor Munhoz de Mello e Presidente J. K., conforme está evidenciado nas cópias dos mapas anexos.

  Indicação Nº 055/2023
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 023/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a elaboração e o encaminhamento, a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, um Projeto de Lei com o mesmo teor da Lei Municipal n.º 1.892/2023 de 21 de Março de 2023, conforme cópia...
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Ary Nunes Pereira
Título de Cidadão Honorário de Cafelândia ao Ilustríssimo Pastor Perci Fontoura
Título de Cidadão Honorário de Cafelândia ao Ilustríssimo Pastor José Wellington Costa Junior
Indicação Nº 014/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a contratação de um Engenheiro de Tráfego para elaborar e implantar, no perímetro urbano de nossa cidade, dos bairros e da Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, um "Projeto de Trânsito" que...
Ofício Nº 076/2024
Requerimento Nº 010/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender ao objeto de que trata a Indicação...
Requerimento Nº 009/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender ao objeto de que trata a Indicação...
Requerimento Nº 008/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "IFA - Incentivo Financeiro Adicional" devido aos ACS's - Agentes Comunitários de Saúde e aos ACE's - Agentes de Combate as Endemias, que é um valor extra adicional, enviado...
Requerimento Nº 007/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "Piso Salarial" estabelecido para os "Enfermeiros", "Técnicos de Enfermagem" e "Auxiliares de Enfermagem", conforme especifica.
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