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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024 às 19:00 Horas.
 
27/02/2024
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Na noite de ontem (26/02), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas. Na Ordem do dia foram deliberadas as seguintes proposições:

Indicação Nº 004/2024 de autoria do Vereador Charles Roling (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a ampliação dos repasses financeiros à ASEUC - Associação dos Estudantes Universitários de Cafelândia, bem como de se promover a concessão de Aportes Financeiros, a título de auxilio, visando beneficiar também os alunos transportados com vans para as cidades de Palotina e Toledo.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/270224164332_indicacao_0042024_pdf.pdf

Indicação Nº 005/2024 de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Climatizadores de Ar no interior do Refeitório da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, visando tornar o ambiente, no seu interior, mais agradável, especialmente nos períodos mais quentes, haja visto que em tais ocasiões o calor que se forma no local é quase que insuportável.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/270224164419_indicacao_0052024_pdf.pdf

Indicação Nº 006/2024 de autoria do Vereador Charles Roling (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos nos canteiros centrais dos trechos do prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, que ficam entre as Quadras n.º s 31 e 35, e 32 e 34, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando atender a demanda que há neste sentido por parte da Funerária Bom Jesus, Ação Social, Medicalcaf e Masterplan.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/270224164511_indicacao_0062024_pdf.pdf

Projeto de Resolução Nº 001/2024 de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) e apoiado pelos demais membros da Mesa Executiva que o subscrevem (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui, no âmbito do Município de Cafelândia, a "Honraria Policial Destaque do Ano" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria dos Vereadores que o subscrevem (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dá denominação ao "Hospital Municipal de Cafelândia".

Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Vereador Charles Roling e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorifico ao Ilustríssimo Pastor José Wellington Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Vereador Charles Roling e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorifico ao Ilustríssimo Pastor Perci Fontoura, Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado do Paraná (CIEADEP), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera o Parágrafo único da Lei nº 1.941 /2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Apoio Financeiro ao Projeto ARTE E MOVIMENTO - COPACOL, com a Cooperativa Agroindustrial Consolata - COPACOL.

Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Vereador Adilson Alves Garcia (Dil) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no perímetro urbano do Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Auxílio - Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 024/2024 de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a Implantação de Capacitação em ABA para Profissionais da Educação e da Saúde no âmbito do Município de Cafelândia-PR.

Projeto de Lei Nº 025/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 026/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Cafelândia e dá outras providências.

As Indicações N.ºS 004/2024, 005/2024 e 006/2024, o Projeto de Resolução N.º 001/2024, bem como os Projetos de Leis N.ºS 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 024/2024, 025/2024 e 026/2024 foram todos aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal, em suas respectivas votações. O Projeto de Lei N.º 011/2024 foi rejeitado pelo Plenário da Câmara.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=U08r3MU1VhM

 
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