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VEREADORES
 
Indicação Nº 029/2025
 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a revitalização das salas e dos espaços disponíveis existentes abaixo das arquibancadas da estrutura física do Estádio Municipal Djalma Pina da Silva, nesta cidade, visando transformá-los em salas de jogos de mesa e espaços para a realização de treinamentos e competições das demais modalidades esportivas que forem apropriadas para o local.

  Indicação Nº 029/2025
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 038/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, de Projeto de Lei visando regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros operado por plataformas tecnológicas (aplicativos) no âmbito do Município de Cafelândia.
Requerimento N.º 012/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da relação dos veículos, ônibus, vans, ambulâncias e demais utilitários ativos, que estão locados atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, contendo também os números de suas placas.
Requerimento N.º 010/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre medicamentos, conforme especifica.
Indicação Nº 031/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração o encaminhamento a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, o Plano Decenal de Educação, semelhante ao que foi feito por intermédio da Lei Municipal n.° 1.397/2015 de 10 de Junho de 2015, em consonância com as metas e diretrizes...
Indicação Nº 030/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a finalização da execução da obra de reforma da Rodoviária Municipal Onorino Angelo Trichêz, bem como de se promover a instalação de sistema de iluminação moderno no pátio e nas imediações da referida edificação, tanto para melhorar o aspecto visual e...
Indicação Nº 028/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos objetivando avaliar se o Quadro de Cargos e Salários do Magistério, nos termos da legislação atualmente vigente, necessita ser readequado para contemplar todos os anseios dos profissionais da categoria. E ainda, em caso de resposta afirmativa, se...
Indicação Nº 024/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover ação administrativa visando a aplicação de uma camada de lama asfáltica ou até de se executar uma operação tapa buracos, nos trechos da Estrada da Campina evidenciados na cópia do mapa anexo, conforme o Chefe do Poder Executivo entender como mais apropriado...
Requerimento N.º 005/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da Relação dos Profissionais Liberais (Pessoas Físicas) que pagam Alvará de Funcionamento e que recolhem ISSQN em Cafelândia, contendo seus nomes ou os nomes dos Pontos Comerciais, profissões e endereços.
Requerimento N.º 002/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da Relação dos Servidores Públicos Municipais que encontram-se afastados do trabalho, por motivo de doença e/ou acidente de trabalho, na presente data, bem como o período de afastamento estabelecido para cada um deles.
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo à Atleta Anna Clara Damazio
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