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Ofício Nº 099/2025
 

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a construção de estacionamento para veículos no trecho do canteiro central da Avenida Marechal Lott localizado entre as Quadras n.º s 57 e 58, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando atender a demanda por vagas de estacionamento no local nos horários de maior movimento. E ainda, de se promover restauração das calçadas existentes nos passeios do trecho supracitado, visando melhorar as condições de mobilidade no local.

  Ofício Nº 099/2025
 
 Outras Proposições
Requerimento N.º 010/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre medicamentos, conforme especifica.
Indicação Nº 031/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração o encaminhamento a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, o Plano Decenal de Educação, semelhante ao que foi feito por intermédio da Lei Municipal n.° 1.397/2015 de 10 de Junho de 2015, em consonância com as metas e diretrizes...
Indicação Nº 030/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a finalização da execução da obra de reforma da Rodoviária Municipal Onorino Angelo Trichêz, bem como de se promover a instalação de sistema de iluminação moderno no pátio e nas imediações da referida edificação, tanto para melhorar o aspecto visual e...
Indicação Nº 028/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos objetivando avaliar se o Quadro de Cargos e Salários do Magistério, nos termos da legislação atualmente vigente, necessita ser readequado para contemplar todos os anseios dos profissionais da categoria. E ainda, em caso de resposta afirmativa, se...
Indicação Nº 024/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover ação administrativa visando a aplicação de uma camada de lama asfáltica ou até de se executar uma operação tapa buracos, nos trechos da Estrada da Campina evidenciados na cópia do mapa anexo, conforme o Chefe do Poder Executivo entender como mais apropriado...
Requerimento N.º 005/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da Relação dos Profissionais Liberais (Pessoas Físicas) que pagam Alvará de Funcionamento e que recolhem ISSQN em Cafelândia, contendo seus nomes ou os nomes dos Pontos Comerciais, profissões e endereços.
Requerimento N.º 002/2026
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da Relação dos Servidores Públicos Municipais que encontram-se afastados do trabalho, por motivo de doença e/ou acidente de trabalho, na presente data, bem como o período de afastamento estabelecido para cada um deles.
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo à Atleta Anna Clara Damazio
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Adami
Requerimento Nº 006/2025
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e da Ilustríssima Senhora Eliane Cristina de Luca, Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia, o fornecimento das informações que especifica.
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