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VEREADORES : Adilson Alves Garcia, Charles Roling, Edson Anzen, Fernanda Aparecida Dalprá, Maria Catarina Cardoso Hellmann, Roberto da Silva Aguiar, Rodrigo Jair Diefenthaler, Roseli Aparecida Decken, Valdir Andrade da Silva.
 
Moção de Apelo Nº 001/2023
 

Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

  Moção de Apelo Nº 001/2023
 
 Outras Proposições
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Romano Czerniej
Ofício Nº 251/2023
Indicação Nº 063/2023
Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o cercamento, com alambrado, do Playground infantil instalado no interior da Praça Vivia Cerimbelli Pasqualli, localizada no Bairro Benjamin Antônio Motter, conforme evidenciado no mapa anexo.
Redação Final do Projeto de Lei Nº 050/2023 de autoria do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.
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1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Ofício Nº 231/2023
Moção de Apelo Nº 001/2023
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Requerimento Nº 020/2023
Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.
Requerimento Nº 019/2023
Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.
Título de Cidadão Honorário de Cafelândia ao Reverendíssimo Senhor Padre Nilton Cezar Pedro
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Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45
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