X
VEREADORES:
 
Proposta de Emenda Aditiva N.º 01 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 de autoria do Executivo Municipal
 

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação:

"Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, o direito constitucional ao adicional de insalubridade somado aos seus vencimentos em razão dos riscos às funções desempenhadas, conforme estabelecido no §10, do art. 198, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 120, de 05 de Maio de 2022, em percentual a ser calculado conforme laudo destinado a esse fim."

  Proposta de Emenda Aditiva N.º 01
 
 Outras Proposições
Moções de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia.
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cafelandense, em prol da segurança pública.
Requerimento Nº 018/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Processo Administrativo n.º 126/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2024), conforme especifica.
Indicação Nº 034/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alterar a redação do Decreto n.º 110 de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cafelândia e dá outras...
Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento - Vigias/Vigilantes
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia...
Requerimento Nº 016/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Hospital Municipal, conforme especifica.
Requerimento Nº 015/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o processo de escolha e de nomeação do Cargo de Procurador Geral, conforme especifica.
Título de Reconhecimento Público à Atleta Cafelandense da modalidade de Ginástica Rítmica Evellyn Maria Spanhol
Título de Cidadã Honorária de Cafelândia à Ilustríssima Senhora Maura Carrara
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, à equipe de Futsal de Cafelândia
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Valdacir Roque
VER TODAS