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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Jair Pina da Silva
 
Emendas ao Projeto de Lei
Proposta de Emenda Nº 09 Ao Projeto de Lei 020-2017 de Autoria do Executivo Municipal - EMENDA SUPRESSIVA
Proposta de Emenda Nº 02 Ao Projeto de Lei 020-2017 de Autoria do Executivo Municipal - EMENDA ADITIVA
Ofícios
Ofício Nº 202/2019
Ofício Nº 049/2019
Nota de Repúdio
Ofício Nº 335/2018
Ofício Nº 120/2018
Ofício Nº 014/2018
Ofício Nº 140/2017
Ofício Nº 139/2017
Ofício Nº 138/2017
Ofício Nº 126/2017
Ofício Nº 119/2017
Ofício Nº 114/2017
Ofício Nº 101/2017
Ofício Nº 001/2017 - DEM
Ofício Nº 077/2017
Moções, Títulos e Honrarias
Moção de Repúdio Nº 001/2019
"MOÇÃO DE REPÚDIO A SANEPAR, PELO REAJUSTE ABUSIVO PROMOVIDO NA TARIFA DE ÁGUA, NO MONTANTE 12,13%. OCORRE QUE O AUMENTO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DA SANEPAR, ENTRE ELES O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NÃO É SÓ ABUSIVO COMO DESUMANO SOB TODOS OS ASPECTOS UMA VEZ QUE AFETA DIRETAMENTE...
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Simone Berci Françolin - DD. Promotora de Justiça da Comarca de Nova Aurora - Estado do Paraná.
Moção 002/2017 - AP
Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COPACOL , SENHORES VALTER PITOL —DIRETOR PRESIDENTE, JAMES FERNANDO DE MORAES — DIRETOR VICE-PRESIDENTE E SILVÉRIO CONSTANTINO - DIRETOR SECRETÁRIO, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DO CONSELHO DE...
Moção 001/2017
Súmula: Moção de Pêsames aos familiares e amigos do jovem Edison Rodrigo Trichês (EDINHO) (In Memoriam), pelo passamento ocorrido no dia 09 de Agosto dde 2017, neste Município de Cafelândia, Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná.
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito ao Atleta Rinaldo Gonçalves do Amaral Filho
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito ao Atleta Rinaldo Anderson Abatti
Requerimentos
Requerimento Nº 008/2019
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações que especifica.
Requerimento Nº 004/2019
Súmula:Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a manutenção da "Frota de Veículos a Disposição da Secretaria Municipal de Saúde", conforme especifica.
Requerimento Nº 005/2018
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações e de cópia dos documentos que especifica.
Requerimento Nº 003/2018
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, o fornecimento das informações que especifica.
Requerimento Nº 002/2018
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o envio das informações que especifica.
Requerimento Nº 014/2017
Súmula: Requer o fornecimento de informações, por parte do Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, conforme especifica.
Requerimento Nº 013/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas das ações, forma de atuação e destinação dos recursos arrecadados pela ASMAC, conforme especifica.
Requerimento Nº 008/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre os critérios que foram levados em consideração, pela a Administração Municipal, por ocasião da "Avaliação Prévia" da...
Requerimento Nº 007/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre os gastos do Município, com publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo, mensalmente, no período de Janeiro/2017 a Julho/2017.
Requerimento Nº 006/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre o Serviço de Coleta de Lixo Orgânico (doméstico), que vem sendo executado atualmente em nossa cidade, conforme especifica.
Requerimento Nº 005/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de cópia de documentos e as informações que especifica.
Requerimento Nº 004/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de um Laudo do terreno transferido pelo Município, para o Poder Legislativo, para a construção de sua Sede Própria, contendo o valor comercial atual do imóvel supracitado.
Requerimento Nº 003/2017
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, o fornecimento de cópia integral dos Processos Licitatórios que especifica.
Indicações
Indicação Nº 051/2019
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas, amplas e modernas, nos passeios existentes nas duas laterais de todo o prolongamento da Rua Dr, Plinio Costa, nesta cidade, visando possibilitar, aos pedestres, a utilização dos...
Indicação Nº 048/2019
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o fechamento da entrada para veículos existente entre a rua paralela ao prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello e a via de circulação supracitada, mais precisamente no trecho que fica defronte ao...
Indicação Nº 034/2019
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade no prolongamento da Rua Dr. Hugo Vieira, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte a residência do Senhor Arlindo Bragante.   
Indicação Nº 015/2019
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei propondo a criação do "PROGRAMA PORTEIRA ABERTA", no âmbito do Município de Cafelândia, com...
Indicação Nº 008/2019
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a cobertura, com lama asfáltica, com camada de 4cm de espessura, de todo o trecho de estrada pavimentado com pedras poliédricas que liga a Vila da Comunidade de Central Santa Cruz até a divisa com o Município...
Indicação Nº 090/2018
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente, antes da inauguração da Obra de Pavimentação Poliédrica, de se promover a construção de um paradouro nas duas laterais do leito do prolongamento da PR-574, mais precisamente no trecho da saída...
Indicação Nº 069/2018
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a instalação de placas com os nomes das ruas e a numeração das casas, no interior da Vila Rural Nova Conquista, na Comunidade de Central Santa Cruz, visando facilitar a localização dos...
Indicação Nº 056/2018
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do nível terreno, por intermédio do fechamento da valeta profunda que se formou, bem como a instalação das galerias de águas pluviais e as bocas-de-lobo, para a...
Indicação Nº 027/2018
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se viabilizar a implantação de uma "Unidade Móvel de Castração e Esterilização de Animais", para promover tanto o apoio as atividades da "AMA" quanto para atender as demais necessidades do...
Indicação Nº 024/2018
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSE SKURA" (in memoriam), para a denominação de uma nova rua ou de um novo logradouro público de Cafelândia.
Indicação Nº 232/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de 01 (um) redutor de velocidade no prolongamento da Rua João Goulart, mais precisamente no trecho das proximidades da Fundação Educacional Padre Luis Luise que fica defronte a Casa da Dona...
Indicação Nº 228/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se firmar um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Restaurante Popular da cidade de Cascavel, nos termos da legislação vigente, visando atender aos pacientes de Cafelândia que são enviados para a localidade...
Indicação Nº 190/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de uma "Pista de Skate Móvel", com piso em madeira, que tem um custo que pode variar entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para uso temporário, até...
Indicação Nº 165/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei propondo a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal criada recentemente que estabeleceu, como único...
Indicação Nº 161/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um Redutor de Velocidade no trecho do prolongamento da Rua Marcolino Primo Gambeta que está evidenciado na cópia do mapa anexo, que está localizado nas imediações do Canil...
Indicação Nº 157/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "PEDRO VIEL" (in memoriam), para a denominação do novo "Bairro/Conjunto Residencial" que será criado no interior da área de terras da Família Viel localizada...
Indicação Nº 155/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o transporte dos Servidores e dos Professores da Rede Municipal de Ensino que desempenham suas funções na Comunidade de Central Santa Cruz, e ainda, de se estender a concessão do mesmo benefício aos Servidores e...
Indicação Nº 132/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a abertura do canteiro central do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello, no trecho que fica defronte a empresa "Consolata Materiais de Construção Ltda", nesta cidade, conforme está evidenciado...
Indicação Nº 138/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos nos canteiros centrais dos trechos do prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, que ficam entre as Quadras n.° s 31 e 35, e 32 e 34, conforme está...
Indicação Nº 125/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um Redutor de Velocidade, nas duas pistas do trecho da Avenida Presidente J. K. que fica defronte ao Posto de Saúde da cidade de Cafelândia. 
Indicação Nº 124/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando instituir, novamente, no Município de Cafelândia, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais...
Indicação Nº 120/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se instalar um toldo, bem amplo, ou até de se fazer a construção de uma cobertura fixa, em forma de ampliação da estrutura física existente, no trecho em frente ao Posto de Saúde de Cafelândia, visando...
Indicação Nº 077/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a criação, instalação e o funcionamento, no Município de Cafelândia, do "Conselho Municipal de Segurança". 
Indicação Nº 058/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se criar um Banco Municipal de Cadeira de Rodas, Equipamentos Ortopédicos e Camas Hospitalares, bem amplo, bem como de dotá-lo de equipamentos em número suficiente para atender a demanda que a nossa população tem...
Indicação Nº 054/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se aproveitar a oportunidade em que há o interesse por parte do Instituto das Irmãs Missionárias Nossa Senhora Consoladora, para se promover a desapropriação amigável, com o pagamento de indenização com...
Indicação Nº 042/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vir a propiciar a oportunidade de participação dos Professores pertencentes aos Estabelecimentos de Ensino Privados existentes em...
Indicação Nº 039/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de superpostes, equipados com Câmeras de Monitoramento do tipo 360° (trezentos e sessenta graus), em pontos estratégicos das principais saídas de nossa cidade, mais precisamente nos...
Indicação Nº 022/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se readequar, quanto a largura e a altura, os dois redutores de velocidade existentes no trecho da estrada da saída para a localidade de Iguaçuzinho que fica defronte à Vila do Sossego, nesta cidade, visando proporcionar maior...
Indicação Nº 012/2017
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "FIORAVANTE MOTTER" (in memoriam), para a denominação do novo Hospital Municipal de Cafelândia.