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Indicação Nº 189/2017
 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a criação de um Programa Municipal de Combate ao Consumo de Nicotina, visando a conscientização dos viciados em cigarros, cachimbos e outros, sobre os danos ocasionados à saúde pelo consumo continuado da nicotina, e ainda, como ação principal, por parte, da Administração Municipal, fixar as ações e o auxílio a ser concedido, aos viciados, para a libertação do vício, conforme segue: Tratamento Terapêutico; Tratamento Psicológico; outros, conforme for mais apropriado para se atingir os objetivos almejados.

  Indicação Nº 189/2017
 
 Outras Proposições
Requerimento Nº 021/2020
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação para que a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Eco Ambiental, por intermédio de seus representantes, na condição de beneficiária de consignações feitas pelo...
Ofício Nº 072/2020
Ofício Nº 071/2020
Ofício Nº 068/2020
Ofício Nº 064/2020
Ofício Nº 067/2020
Ofício Nº 060/2020
Ofício Nº 059/2020
Indicação Nº 005/2020
Súmula: Indica ao Plenário desta Casa de Leis, a necessidade de se fazer a revisão integral do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n.° 010/90 de 30 de Novembro de 1990), visando inserir, em sua redação, algumas previsões como é o caso do Conselho e Ética e...
Indicação Nº 003/2020
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se readequar, quanto a largura e a altura, os dois redutores de velocidade existentes no trecho da estrada da saída para a localidade de Iguaçuzinho que fica defronte à Vila do Sossego, nesta cidade, visando proporcionar maior...
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