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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021 às 19:00 Horas.
 
05/10/2021
Crédito:

Na noite de ontem (04/10), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

O Vereador Valdir Andrade da Silva usou a palavra no Grande Expediente, onde falou sobre os seguintes temas: Audiência Pública da Saúde; Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento; Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Dia do Vereador e Comentários Diversos.

Na Ordem do dia foram deliberadas as seguintes matérias:

Indicação Nº 099/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio X) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se instituir o "Serviço de Transporte Escolar Público para Crianças de Baixa Renda de 0 a 5 anos Matriculadas nos Centros de Educação Infantil do Município de Cafelândia", utilizando, para tal finalidade, a assinatura e o envio a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, o Projeto de Lei anexo que elaborei, com o auxílio e o apoio da Secretária Municipal de Educação, Senhora Rozane Maria Dal Molin Pitol, a qual manifestou apoio a presente iniciativa, que visa garantir o acesso das crianças de baixa renda da faixa etária supracitada nos estabelecimentos de ensino cujo os pais não tenham condições de transportá-las até os locais onde encontram-se matriculadas.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/051021093522_indicacao_0992021_pdf.pdf

Indicação Nº 107/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (Bugrão) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2021.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/051021093558_indicacao_1072021_pdf.pdf

Projeto de Lei Nº 056/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Inclui no Anexo I da Lei n° 1.697/2019, da Planta Genérica de Valores Sede do Município de Cafelândia e Comunidade de Central Santa Cruz os loteamentos "FLORENÇA III" e "PÔR DO SOL".

Projeto de Lei Nº 063/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.053/2010 e dá outras providências.

Os Projetos de Leis, bem como as Indicações acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal.

A gravação da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=eTUWWMsFtU8

 
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