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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Fernanda Aparecida Dalprá
 
Emendas ao Projeto de Lei
PROPOSTA DE EMENDA N.º 06 AO PROJETO DE LEI N.º 066/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA N.º 04 (EMENDA MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI N.º 066/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDAS N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 066/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ofícios
Ofício Nº 038/2022
Ofício Nº 319/2021
Ofício Nº 307/2021
Ofício Nº 306/2021
Ofício Nº 299/2021
Ofício Nº 290/2021
Ofício Nº 195/2021
Ofício Nº 194/2021
Ofício Nº 173/2021
Ofício Nº 164/2021
Ofício Nº 163/2021
Ofício Nº 165/2021
Ofício Nº 142/2021
Ofício Nº 137/2021
Ofício Nº 136/2021
Ofício Nº 135/2021
Ofício Nº 109/2021
Ofício Nº 105/2021
Ofício Nº 097/2021
Ofício Nº 096/2021
Ofício Nº 071/2021
Ofício Nº 057/2021
Ofício Nº 051/2021
Ofício Nº 042/2021
Ofício Nº 041/2021
Moções, Títulos e Honrarias
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Técnico Renato Semenssi
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer Edimilson Braga
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Diretor de Esportes Everton Doberstein
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Coordenador de Secretaria Claudemir da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Auxiliar Técnico Edilson Pereira da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Yuri Gabriel Vaz dos Santos
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Yudi Felipe Batista Mochizuki
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Vitor Gabriel Souza
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Ryan Carlos Francisquini Alves
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Renan Fellipe Tonello Inácio da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Pedro Vecchio Vieira
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Pedro Henrique Souza do Amaral
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Pedro Augusto Sampaio
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Lucas Gustavo
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Miguel Pivatto Borges
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Matheus Marques Amaral
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Gustavo Domingos da Costa
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Gabriel Domingos da Costa
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Gabriel Cordeiro da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta João Augusto dos Santos
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Gustavo dos Santos Doberstein
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Eliandro Bianchin Junior
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Cláudio Eduardo Grigio
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Carlos Henrique Balensiefer Biesdorf
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Bruno Alves de Mera
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Breno Miguel de Oliveira Aureliano
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Anthony Alves Martins
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Apoiador Técnico Eliandro Bianchin
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Professor-Técnico Carli da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Professor - Técnico Auxiliar Leandro da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Wilson Goulart de Oliveira
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Waldomiro Eising
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Vernoi Alberton
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Silvano Leite Santos
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Rubens Manoel da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Rildo Ricardo
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Renaldo Preis
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Reinaldo Bento da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Paulo Roberto Perez
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Nivaldo Tomiazzi
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Maximino Brustolin
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Luiz Carlos Lopes
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Luiz Carlos de Sá Ribas
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Edson Luiz Vignatti
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Edilson Fávero
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Darci Antônio Hanauer
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Cláudio Gilmar Spanhol
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Arildo Gomes da Silva
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta André Aparecido Caetano
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo ao Atleta Agnaldo Fernandes Moreira
Requerimentos
Requerimento Nº 003/2022
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de todos os documentos firmados entre o Município de Cafelândia e a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, desde a criação do Município, compreendendo dos Contratos, Termos Aditivos de Contratos,...
Requerimento Nº 001/2022
Súmula: Requer, a convocação do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Senhor Leonardo Daniel Koehler, para vir a esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de Junho de 2022, às 19:00 horas, para na oportunidade...
Indicações
Indicação Nº 037/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos no trecho do prolongamento da Rua Olivo Ariate que fica defronte a Escola Municipal André Luiz da Silva Prestes, no Bairro "Os Pioneiros", nesta cidade, conforme...
Indicação Nº 028/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a restauração e/ou a realização de nova pavimentação asfáltica no leito do prolongamento da Rua Miguel Marcelino Pastre, no Bairro Parque do Café, nesta cidade, conforme for mais apropriado...
Indicação Nº 025/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando alterar a legislação vigente, em relação a vedação existente para a construção...
Indicação Nº 024/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Colégio Ellos, para fins de promover o transporte de seus...
Indicação Nº 019/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de dois semáforos semiatuados, com controle isolado e operação descentralizado, sendo um deles no trecho da Avenida Desembargador Munhoz de Mello que fica defronte a empresa J E Presentes, e o outro...
Indicação Nº 018/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um Campo de Malha Oficial, no ponto mais apropriado do espaço livre existente nos fundos do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, visando proporcionar mais uma opção de...
Indicação Nº 017/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um contorno, bem amplo, no trecho mais apropriado do prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lutosa que fica nas imediações dos cruzamentos com as Ruas Ancelmo Troian (Bairro Bom Jesus), Dr. Hugo...
Indicação Nº 016/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a readequação do contorno existente no trecho de ligação entre os prolongamentos da Avenida da Paz e da Rua Padre Luis Luise com o prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, conforme está...
Indicação Nº 013/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a Readequação do Quadro de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, visando corrigir as possíveis distorções...
Indicação Nº 012/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se instituir a concessão de um café da manhã e, se possível, também no período da tarde, mesmo que simples, com café e pão com manteiga, ou até com mais ingredientes, conforme as possibilidades,...
Indicação Nº 007/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se instituir, no Município de Cafelândia, o "PROGRAMA AUXILIO MATERIAL ESCOLAR", aos alunos da rede pública municipal de ensino, se possível, semelhante ao que...
Indicação Nº 105/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um contorno, bem amplo e sinalizado, no trecho do cruzamento da Rua Padre Luis Luise com os prolongamentos das Avenidas da Paz e Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, conforme está evidenciado na...
Indicação Nº 095/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma passarela, dotada de estrutura, altura, proteção nas suas laterais e na parte superior, de forma a atender as disposições contidas na legislação vigente, em...
Indicação Nº 094/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se estender a construção da pista para a prática de Cooper, na parte faltante do canteiro lateral do prolongamento da avenida existente na saída para a localidade da Penha, mais precisamente até a altura das torres de...
Indicação Nº 092/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção da pista para a prática de Cooper na parte faltante do canteiro existente na lateral direita da avenida da saída para a localidade da Penha, nesta cidade, mais precisamente até a altura do contorno...
Indicação Nº 091/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a viabilidade de se alterar, para o trânsito em sentido único, o tráfego de veículos, caminhões e utilitários, no trecho do prolongamento da Rua Marechal Rondon, nesta cidade, localizado...
Indicação Nº 085/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover, por um período de 60 (sessenta) dias, a redução, em 50% (cinqüenta por cento), ou seja para 1% (um por cento), a alíquota do Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, "inter...
Indicação Nº 083/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Indicação Nº 079/2021 - A
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de trilhos, inclusive com as rampas para cadeirantes, nos trechos que forem mais apropriados para se atingir os objetivos almejados dos canteiros centrais da Avenida Marechal Lott, nesta cidade, localizados...
Indicação Nº 078/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e executar um projeto, bem amplo, de revitalização do espaço físico da gruta existente na saída para a localidade da Penha, nesta cidade, visando transformar o lugar num verdadeiro cartão de...
Indicação Nº 077/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Amaral Peixoto, nesta cidade, por intermédio da troca das lâmpadas que estão quebradas e/ou queimadas, bem como com a poda dos galhos das árvores, nos locais onde estão...
Indicação Nº 074/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Cláudio Zatta, nesta cidade, por intermédio da substituição das lâmpadas de iluminação pública que estão quebras e/ou queimadas, bem como por...
Indicação Nº 073/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a revitalização do trevo da saída para a localidade de Nova Aurora, nesta cidade, por intermédio da modificação dos canteiros, execução de serviços de reparos dos meio-fios,...
Indicação Nº 069/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do redutor de velocidade existente na avenida da saída para a localidade da Penha, mais precisamente do que está localizado no trecho que fica defronte a ÚNICA e ao Colégio ELLOS, e...
Indicação Nº 068/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura de faixa para pedestres, bem sinalizadas, nas duas pistas do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte ao ponto de parada dos ônibus que fazem o...
Indicação Nº 056/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade e a pintura de faixas para pedestres, bem sinalizados, no trecho do prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, que fica defronte a Quadra n.° 15, conforme...
Indicação Nº 053/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa no sentido de estender o horário de atendimento presencial dos Comércios dos Ramos Alimentícios de nosso município, até às 23:00 horas, com o devido respeito aos...
Indicação Nº 052/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa no sentido de aumentar o Quadro Efetivo de Servidores Municipais para atuarem na VIGILÂNCIA SANITÁRIA de nosso município, que atualmente é composto por apenas 04 (quatro)...
Indicação Nº 048/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a abertura de um novo portão de acesso ao Colégio Estadual Maria Destefani Grigio, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte para o prolongamento da Rua Valter Buss, inclusive com...
Indicação Nº 045/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de áreas destinadas ao estacionamento de veículos, nas laterais da pista da Avenida Presidente Vargas (Contorno Norte), mais precisamente nos trechos que ficam defronte aos estabelecimentos...
Indicação Nº 044/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a restauração dos passeios existentes no trecho em volta da Praça Brasília, nesta cidade, visando eliminar os desníveis acentuados que se formaram em seus leitos, principalmente nos locais onde as...
Indicação Nº 043/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação das calçadas existentes nos passeios das laterais do prolongamento da Rua Lauro Cirico, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, nos trechos que necessitarem de intervenção, como é o...
Indicação Nº 042/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Serafina Voltolini Cardoso localizado nas imediações da esquina com o prolongamento da Rua Moacir Antonio Clemente, no Bairro Jardim...
Indicação Nº 041/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se regulamentar, para o trânsito em sentido único ou de se promover a construção de um redutor de velocidade, conforme for mais apropriado para se atingir os objetivos almejados, no trecho da Rua Tomaz Parcheta evidenciado...
Indicação Nº 040/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Indicação Nº 018/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Vila do Sossego, nesta cidade, por intermédio da construção de calçadas, nas laterais da pista, bem como através do recape do asfalto e a readequação, quanto a altura, dos...
Indicação Nº 017/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no Parque Infantil existente no Bairro Floresta, nesta cidade, por intermédio da troca da areia, que está suja, bem como através da instalação de cerca, em volta da referida área de lazer,...
Indicação Nº 016/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de um Parque Infantil, dotado de brinquedos modernos, num ponto estratégico da área institucional existente no interior do Bairro Bom Jesus, nesta cidade, para que as...
Indicação Nº 015/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura de faixas para pedestres, bem como a instalação de Placas de Sinalização de Trânsito, ambos nas ruas do Bairro Bom Jesus, nesta cidade, visando facilitar, aos motoristas, a...
Indicação Nº 009/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Iluminação Pública existente no prolongamento da Rua Coletor Pacheco, nesta cidade, mais precisamente nos trechos onde no período noturno ficam mais escuros, seja por intermédio da...
Indicação Nº 008/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de parada de ônibus existente no trecho do prolongamento da avenida da saída para a localidade da Penha que fica defronte ao estabelecimento comercial intitulado...
Indicação Nº 007/2021
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção do "CONTORNO SUL", ligando os prolongamentos das PR's 180 e 574, mais precisamente no trecho entre o CPA da Copacol e a torre de transmissão do sinal de TV localizada na saída para a...