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Vereador

 
Jair Pina da Silva

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito ao Atleta Rinaldo Gonçalves do Amaral Filho
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito ao Atleta Rinaldo Anderson Abatti
Título de Reconhecimento Público de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Simone Berci Françolin - DD. Promotora de Justiça da Comarca de Nova Aurora - Estado do Paraná.
Requerimento Nº 008/2019
Requerimento Nº 006/2020
Requerimento Nº 005/2020
Requerimento Nº 014/2017
Requerimento Nº 013/2017
Requerimento Nº 007/2017
Requerimento Nº 005/2018
Requerimentos

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações que especifica.

Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento de cópia de documentos, bem como das informações que especifica. 

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações que especifica. 

Súmula: Requer o fornecimento de informações, por parte do Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas das ações, forma de atuação e destinação dos recursos arrecadados pela ASMAC, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre os gastos do Município, com publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo, mensalmente, no período de Janeiro/2017 a Julho/2017.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações e de cópia dos documentos que especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de cópia de documentos e as informações que especifica.

Súmula:Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a manutenção da "Frota de Veículos a Disposição da Secretaria Municipal de Saúde", conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de um Laudo do terreno transferido pelo Município, para o Poder Legislativo, para a construção de sua Sede Própria, contendo o valor comercial atual do imóvel supracitado.

Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias

"MOÇÃO DE REPÚDIO A SANEPAR, PELO REAJUSTE ABUSIVO PROMOVIDO NA TARIFA DE ÁGUA, NO MONTANTE 12,13%. OCORRE QUE O AUMENTO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DA SANEPAR, ENTRE ELES O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NÃO É SÓ ABUSIVO COMO DESUMANO SOB TODOS OS ASPECTOS UMA VEZ QUE AFETA DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES DE BAIXO PODER AQUISITIVO. "

Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COPACOL , SENHORES VALTER PITOL —DIRETOR PRESIDENTE, JAMES FERNANDO DE MORAES — DIRETOR VICE-PRESIDENTE E SILVÉRIO CONSTANTINO - DIRETOR SECRETÁRIO, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA, A SEUS ASSOCIADOS, PARCEIROS E COLABORADORES. PELA PASSAGEM DO "54.° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA", QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Súmula: Moção de Pêsames aos familiares e amigos do jovem Edison Rodrigo Trichês (EDINHO) (In Memoriam), pelo passamento ocorrido no dia 09 de Agosto dde 2017, neste Município de Cafelândia, Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná.

Indicações

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a criação, instalação e o funcionamento, no Município de Cafelândia, do "Conselho Municipal de Segurança". 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas, amplas e modernas, nos passeios existentes nas duas laterais de todo o prolongamento da Rua Dr, Plinio Costa, nesta cidade, visando possibilitar, aos pedestres, a utilização dos passeios para a realização dos deslocamentos e não mais pelo leito da rua supracitada, conforme vem ocorrendo atualmente, principalmente nos horários de maior movimento, que acontecem nos de início e término das aulas, atrapalhando o trânsito de veículos e se expondo ao risco de serem atropelados. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o fechamento da entrada para veículos existente entre a rua paralela ao prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello e a via de circulação supracitada, mais precisamente no trecho que fica defronte ao Supermercado Phelipe, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando evitar a ocorrência de novos acidentes no local, conforme o que aconteceu a poucos dias atrás, no qual um motociclista acabou fraturando gravemente uma de suas pernas. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se reivindicar, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura e/ou junto aos membros da Polícia Militar de Cafelândia, para que, nos termos da legislação vigente, promovam ações regulares de fiscalização quanto a perturbação do sossego público por ruídos produzidos por alguns veículos e motocicletas, durante horários impróprios do período noturno. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se readequar, quanto a largura e a altura, os dois redutores de velocidade existentes no trecho da estrada da saída para a localidade de Iguaçuzinho que fica defronte à Vila do Sossego, nesta cidade, visando proporcionar maior segurança aos moradores da referida vila, principalmente para as crianças que costumam brincar nas laterais da pista. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de 01 (um) redutor de velocidade no prolongamento da Rua João Goulart, mais precisamente no trecho das proximidades da Fundação Educacional Padre Luis Luise que fica defronte a Casa da Dona Chiquinha, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se firmar um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Restaurante Popular da cidade de Cascavel, nos termos da legislação vigente, visando atender aos pacientes de Cafelândia que são enviados para a localidade supracitada, para a realização de procedimentos na área da saúde, em relação ao fornecimento de refeições, que atualmente, por unidade, tem um custo de R$ 3,00 (três reais), especialmente nos casos em que o retorno do munícipe se der após o período do meio dia.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de uma "Pista de Skate Móvel", com piso em madeira, que tem um custo que pode variar entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para uso temporário, até que se tenha uma "Quadra de Skate Profissional" fixa e definitiva, visando possibilitar, aos praticantes de "SKATE", a realização de treinamentos e até de competições na estrutura física supracitada.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei propondo a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal criada recentemente que estabeleceu, como único Órgão Oficial de Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo, o Diário Oficial Eletrônico (Diário Oficial Online), a exemplo do que já fez o Município de Mercedes, até para dar cumprimento ao ACÓRDÃO N.° 3197/17-Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um Redutor de Velocidade no trecho do prolongamento da Rua Marcolino Primo Gambeta que está evidenciado na cópia do mapa anexo, que está localizado nas imediações do Canil de Cafelândia, no interior Loteamento Café, nesta cidade. 

Emendas ao Projeto de Lei
VER TODAS