Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.

Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio do Relatório de Prestação de Contas da troca do Sistema de Iluminação do Município por lâmpadas LED, conforme Processo Licitatório Concorrência Nº 001/2019. 

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das relações dos Servidores Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura, com seus respectivos salários, nos anos de 2020 e 2021.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos relatórios de recebimento de todos os bens e imóveis da gestão anterior, por secretaria, com os nomes dos responsáveis pela conferência. 

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da relação da composição de todas as Diretorias das Associações de Moradores de Cafelândia, dos bairros e das comunidades do interior do nosso município. 

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas sobre os recursos recebidos do Governo Federal, no decorrer do exercício financeiro de 2020, para as ações de enfrentamento e tratamento da Covid-19, bem como dos valores gastos e/ou investidos com as ações neste sentido, no período supracitado. 

Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.

Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, um Projeto para erradicação das árvores doentes e danificadas ao longo do tempo no município, como também um planejamento de reposição com espécies adequadas, nos locais das que forem retiradas, e ainda a eliminação de todas as árvores da espécie sete copas, dentro do perímetro urbano do Município. 

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2021. 

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 030/2021, de 17 de fevereiro de 2021. 

SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se retirar e/ou colocar em um local mais apropriado, conforme conveniência e benefício aos usuários, o abrigo de passageiros localizado defronte a propriedade da Sra. Hiltrud Frenher, localizada nas imediações do cruzamento das Avenidas Tomaz Edison e Armando Zanatto, no Distrito de Central Santa Cruz. 

SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração de uma nova placa de orientação de trânsito, indicando os destinos para a Comunidade Bela Vista, Cascavel, COOPACOL, Jotaesse e Corbélia, nas imediações do cruzamento das Avenidas Tomaz Edison e Armando Zanatto, no Distrito de Central Santa  Cruz, devido às más condições da placa atual, conforme demonstram as imagens anexas. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a atual demanda da Secretaria Municipal de Saúde neste sentido, a exemplo do que já vem sendo feito, com muito sucesso, no Município de Francisco Beltrão, por estar salvando vidas, sendo que a aquisição dos testes vem ocorrendo por intermédio de um TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme a cópia anexa. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura das faixas de sinalização no leito da Pista de Rolamento da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz a PR-486, mais precisamente até a altura da divisa com o Município de Tupãssi, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando proporcionar maior segurança aos motoristas que trafegam pelo local, especialmente nas ocasiões de neblina e/ou da ocorrência de chuvas torrenciais, nas quais a visibilidade fica prejudicada e a existência das faixas centrais de separação das pistas é indispensável para se atingir os objetivos almejados.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de uma "Lombada Eletrônica", limitando a velocidade máxima em 60 km/hora, no trecho da avenida da saída para a localidade da Penha evidenciado na cópia do mapa anexo, visando proporcionar maior segurança, aos condutores de veículos, utilitários e caminhões, para a realização das manobras de acesso e saída nas entradas que dão acesso às Comunidades de São José e Santa Luzia, ambas localizadas nas imediações do trecho citado.

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o cercamento, com alambrado, do Playground infantil instalado no interior da Praça Vivia Cerimbelli Pasqualli, localizada no Bairro Benjamin Antônio Motter, conforme evidenciado no mapa anexo.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o alargamento do leito da pista do trecho do prolongamento da Rua Terezinha Floriani que está localizado entre os prolongamentos da Estrada Paraguaia e da Avenida Desembargador Munhoz de Mello, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando facilitar o trânsito de veículos e pedestre no local, haja visto que da forma que está, nos horários de maior movimento, vem ficando congestionado devido a falta de espaço. 

1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.