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Vereador

 
Roberto da Silva Aguiar

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador - Vice-Presidente

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Título de Reconhecimento Público à Equipe de FootGolf de Cafelândia.
Título de Reconhecimento Público à Equipe de Futebol Sub-11.
Título de Reconhecimento Público à Equipe de Futebol Sub-16.
Título de Reconhecimento Público, a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior, todos de Cafelândia
Título de Reconhecimento Público, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na ?39.ª Copa do Brasil de Karatê Goju-Ryu
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Romano Czerniej
Ofício Nº 235/2023
Ofício Nº 231/2023
Moção de Apelo Nº 001/2023
Indicação Nº 056/2023
Requerimentos

Súmula: Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, convidando-a para participar da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021, às 19:00 horas, para expor sobre as ações desenvolvidas nos primeiros 100 (cem) dias de Governo pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias

Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais componentes da Equipe e da Delegação de Cafelândia que participaram, com grande brilhantismo, da "2.ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FOOTGOLF OPEN", realizado na cidade de Foz do lguaçu-Pr, nos dias 29 e 30 de Julho de 2023, obtendo resultados expressivos que contribuíram para evidenciar ainda mais o nome do pujante Município de Cafelândia, e dá outras providências.

Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da Delegação de Cafelândia, pelo brilhante resultado obtido, ficando entre as 08 (oito) melhores equipes da 10ª Copa Sulamericana de Futebol Sub-11 Vale do Paranapanema - Colorado - Pr, realizada na cidade de Colorado-Pr, no período de 08 a 14 de Julho de 2023 e dá outras providências.

Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da Delegação de Cafelândia, pela brilhante conquista do Títu lo de Campeão da 10ª Copa Sulamericana de Futebol Sub-16 Vale do Paranapanema - Colorado - Pr, realizada na cidade de Colorado-Pr, no período de 08 a 14 de Julho de 2023 e dá outras providências.

Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior, todos de Cafelândia, pelo relevante resultado obtido de "3.° LUGAR NO CONJUNTO CONTEMPORÂNEO SÊNIOR DO JOPEF DANCE — FESTIVAL DE DANÇA", realizado nas dependências do Teatro Fernanda Montenegro, no período de 08 a 11 de Junho de 2023, na cidade de Curitiba-Pr e dá outras providências.

Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê Goju-Ryu”, que foi realizada no dia 06 de maio de 2023, na cidade de Osasco-SP, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos na competição supracitada e dá outras providências.

Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Indicações

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a atual demanda da Secretaria Municipal de Saúde neste sentido, a exemplo do que já vem sendo feito, com muito sucesso, no Município de Francisco Beltrão, por estar salvando vidas, sendo que a aquisição dos testes vem ocorrendo por intermédio de um TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme a cópia anexa. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a revitalização dos passeios existentes em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, a começar pelo trecho do prolongamento da Rua Dr. Plinio Costa localizado defronte ao Colégio Estadual Santos Dumont e a Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, conforme especifica.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela contribuição que deu, juntamente com seus familiares, em prol da construção da história deste pujante município.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento mencionado consiste basicamente na eficiência na detecção do vírus através de testagem e, caso o paciente apresente sintomas gripais, já seja oferecido ao mesmo os medicamentos (Azitromicina, Ivermectina, Dexametasona e Polivitamínicos), para que a doença seja tratada de forma precoce e eficaz, conforme exemplos adotados com sucesso em cidades como Rancho Queimado-SC e São Lourenço-MG, e que também vem sendo adotado por vários médicos de nossa região.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas nos passeios existentes nas duas laterais do prolongamento da Rua Coletor Pacheco, nesta cidade, visando possibilitar aos pedestresa realização dos deslocamentos pelos passeios e não mais pelo leito da via de circulação supracitada, conforme vem ocorrendo atualmente.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação das placas com os nomes das ruas e de sinalização de trânsito, no Loteamento Jardim Veneza, nesta cidade, visando facilitar a localização dos endereços tanto por parte dos carteiros quanto dos entregadores dos supermercados, bem como para facilitar a identificação das vias de circulação preferenciais. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a pintura de faixas de sinalização no trecho central da pista da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz à PR-486, visando facilitar, aos motoristas, a visão da divisa entre as duas pistas de rolamento, haja visto que a falta da sinalização supracitada, principalmente nos períodos chuvosos, ocasiona o risco da ocorrência de acidentes no local. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a substituição das calçadas comuns existentes nos passeios em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, na qual estão localizados o Colégio Estadual Alberto Santos Dumont e a Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, pela calçada do tipo PAVER, inclusive com a instalação da faixa central para atender as necessidades dos deficientes visuais, bem como a instalação das rampas para atender as necessidades dos cadeirantes em pontos estratégicos de seu prolongamento. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um redutor de velocidade do tipo largo e achatado, no trecho do prolongamento da Rua João Lili Cirico que fica defronte a entrada que dá acesso a Creche Municipal Rosália Motter, nesta cidade, semelhante ao que vem sendo feito no trecho defronte Pré-Escola João XXIII, que tem dupla função, pois serve tanto como redutor de velocidade quanto de faixa para pedestres, visando proporcionar maior segurança para os procedimentos de chegada e saída de crianças no estabelecimento supracitado. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e da Comunidade de Central Santa Cruz, e ainda, nos mesmos lugares, de se ampliar a altura dos muros e de se promover melhorias nos sistemas de monitoramento por intermédio de câmeras de segurança, tudo visando melhorar a segurança e promover o controle de acesso de pessoas a esses lugares, especialmente dos alunos, professores e funcionários das escolas e, com isso, evitar ocorrências trágicas como a que aconteceu no estado de Santa Catarina. A presente proposição visa também evitar ocorrências como a que aconteceu na Escola Municipal Professor André Luiz da Silva Prestes, que inclusive foi gravada em vídeo, na qual um pai deixou sua filha em frente a escola, ficou esperando até que entrasse pelo portão do estabelecimento, e assim que saiu com seu veículo a criança simplesmente tentou sair do local, pois havia um segundo portão para entrar na escola e ela não foi em sua direção, sendo que por sorte, na ocasião, um pai que chegou no local, naquele momento, ao perceber a reação da menina, a impediu de sair e ao interrogá-la por qual motivo estava saindo, recebeu a resposta que ela estava saindo para ir na casa de uma amiga.

Emendas ao Projeto de Lei
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