X
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Adilson Alves Garcia
 
Redação Final
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.
Emendas ao Projeto de Lei
1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a contratação de serviços de vigilância/segurança, para atuar nos portões de acesso às escolas municipais, creches e cmeis, visando proporcionar maior segurança para os professores,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a Ação Administrativa que for apropriada para se atingir os objetivos almejados, nos termos da legislação vigente, visando viabilizar e priorizar a utilização de bandas e/ou artistas locais nos eventos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e executar um projeto moderno de revitalização do trecho do prolongamento da Avenida Marechal Lott localizado entre a Praça Brasília e o trevo da saída para a localidade de Central Santa Cruz, nesta cidade,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se criar uma "Unidade Móvel de Saúde" para atender as comunidades do interior do nosso Município, em datas previamente agendadas e amplamente divulgadas.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se desapropriar urna área de terras, num ponto estratégico das imediações de nossa cidade, para ser utilizada na construção e instalação de amplo e moderno "CENTRO DE EVENTOS". 
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a desapropriação de uma área de terras, num ponto estratégico das imediações de nossa cidade, para ser utilizada na construção e instalação de um "Lago...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a restauração da pavimentação asfáltica existente no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello que fica em frente a Copacol, nesta cidade, conforme está evidenciado na...