X
VEREADORES:
 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 048/2022 de autoria do Executivo Municipal
 

Súmula: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias, na forma que dispõe a art. 198, § 8°, § 9° e § 11 da Constituição Federal, com alteração dada pela Emenda Constitucional n°. 120/2022, e dá outras providências.

  Redação Final do Projeto de Lei Nº 048/2022 de autoria do Executivo Municipal
 
 Outras Proposições
Ofício Nº 079/2024
Indicação Nº 015/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos em sentido vertical em relação aos passeios, nos trechos das Ruas Cecilia Roecker, Rodolfo Franus, João Vicentin e José Correira Sobrinho que ficam...
Ofício Nº 077/2024
Ofício Nº 062/2024
Moção Nº 002/2024
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Moção Nº 001/2024
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Indicação Nº 005/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Climatizadores de Ar no interior do Refeitório da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, visando tornar o ambiente, no seu interior, mais agradável, especialmente nos períodos...
Ofício Nº 042/2024
Ofício Nº 041/2024
Ofício Nº 026/2024
VER TODAS