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Indicação Nº 031/2022
 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer estudos sobre a viabilidade, sob o ponto de vista financeiro, de se instituir, no Município de Cafelândia, um novo Programa de Governo intitulado "PROGRAMA LUZ PARA TODOS" objetivando fomentar a produção de energia fotovoltaica no âmbito de nosso território, sendo que para se atingir os objetivos almejados, em relação ao atendimento ao objeto de que trata a presente proposição, anexamos um Projeto de Lei, bem como a sua justificativa, que se for adotado pela Administração Municipal e entendido com pertinente e oportuno, com algumas adequações, poderá ser elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis para a deliberação do plenário.

  Indicação Nº 031/2022
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 014/2024
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a contratação de um Engenheiro de Tráfego para elaborar e implantar, no perímetro urbano de nossa cidade, dos bairros e da Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, um "Projeto de Trânsito" que...
Ofício Nº 076/2024
Requerimento Nº 010/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender ao objeto de que trata a Indicação...
Requerimento Nº 009/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender ao objeto de que trata a Indicação...
Requerimento Nº 008/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "IFA - Incentivo Financeiro Adicional" devido aos ACS's - Agentes Comunitários de Saúde e aos ACE's - Agentes de Combate as Endemias, que é um valor extra adicional, enviado...
Requerimento Nº 007/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o pagamento do "Piso Salarial" estabelecido para os "Enfermeiros", "Técnicos de Enfermagem" e "Auxiliares de Enfermagem", conforme especifica.
Requerimento Nº 006/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre o Curso citado pela Secretária Municipal de Saúde, na Audiência Pública realizada no dia 28/02/2024, do qual a referida servidora disse ser a...
Requerimento Nº 005/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender ao objeto de que trata a Indicação...
Requerimento Nº 004/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos comprobatórios sobre as Ações Administrativas já realizadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal com o objetivo de conceder, aos Servidores Públicos Municipais que...
Requerimento Nº 003/2024
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e a cópia dos documentos sobre as Contratações de "Serviços Médicos - Terceiros), no período de 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2023, conforme especifica.
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