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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Roberto da Silva Aguiar
 
Emendas ao Projeto de Lei
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Requerimentos
Súmula: Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, convidando-a para participar da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021, às 19:00 horas, para expor sobre as ações desenvolvidas nos primeiros 100 (cem) dias de Governo pela...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a revitalização dos passeios existentes em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, a começar pelo trecho do prolongamento da Rua Dr. Plinio Costa localizado defronte ao Colégio Estadual Santos Dumont e a Escola...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a pintura de faixas de sinalização no trecho central da pista da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz à PR-486, visando facilitar, aos motoristas, a visão da divisa entre as duas pistas de rolamento,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a substituição das calçadas comuns existentes nos passeios em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, na qual estão localizados o Colégio Estadual Alberto Santos Dumont e a Escola Municipal Theofânio...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas nos passeios existentes nas duas laterais do prolongamento da Rua Coletor Pacheco, nesta cidade, visando possibilitar aos pedestresa realização dos deslocamentos pelos passeios e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação das placas com os nomes das ruas e de sinalização de trânsito, no Loteamento Jardim Veneza, nesta cidade, visando facilitar a localização dos endereços tanto por parte...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um redutor de velocidade do tipo largo e achatado, no trecho do prolongamento da Rua João Lili Cirico que fica defronte a entrada que dá acesso a Creche Municipal Rosália Motter, nesta...