Câmara Municipal de Cafelândia

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/04/2013 15:32:53	Ato do Presidente nº 027/2013	Ato do Presidente
	30/04/2013 15:32:22	Ato do Presidente nº 026/2013	Ato do Presidente
	24/04/2013 10:51:21	Ato do Presidente nº 025/2013	Ato do Presidente
	24/04/2013 10:50:35	Ato do Presidente n� 024/2013	Ato do Presidente
	24/04/2013 10:50:03	Ato do Presidente nº 023/2013	Ato do Presidente
	22/04/2013 09:29:36	Aviso de Licitação Pública - Edital de Tomada de Preços 002/2013	Aviso de Licita��o
	17/04/2013 16:46:33	Pauta para Sessão Extraordinária do dia 18/04/2013	PAUTA
	17/04/2013 16:40:20	Decreto Legislativo n.º 001/2013	Decretos Legislativos
	17/04/2013 16:38:26	Edital de Convocação n.º 002/2013	Edital
	16/04/2013 09:28:39	Pauta para Sessão Ordinária do dia 16/04/2013	PAUTA
	09/04/2013 09:56:35	Pauta para Sessão Ordinária do dia 09/04/2013	PAUTA
	05/04/2013 13:54:03	Extrato de Termo Aditivos de Contrato	Extratos de Termos Aditivos de Contratos
	04/04/2013 08:36:00	Ato do Presidente nº 022/2013	Ato do Presidente
	04/04/2013 08:33:50	Ato do Presidente nº 021/2013	Ato do Presidente
	04/04/2013 08:33:21	Ato do Presidente nº 020/2013	Ato do Presidente
Anterior 184 185 186 187 188 189 190 191 192 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

DIÁRIO OFICIAL

Certificação Digital