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Câmara Municipal de Cafelândia
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Última Modificação: 13/12/2024 10:37:54 | Visualizada: 1 vez
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:00 Horas.
 
10/12/2024
Crédito:

Na noite de ontem (09/12), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

No Grande Expediente, o Vereador inscrito Valdir Andrade da Silva falou sobre (IAT - Instituto de Água e Terra/ Processos Judiciais/ Temas do curso que participou na cidade de Curitiba)

Na Ordem do Dia foram deliberados, em segunda votação, os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei Nº 020/2024, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino Municipal de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 023/2024, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, estabelecendo diretrizes para a promoção da educação com relação a elas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 049/2024, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 056/2024, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Inclui no Anexo I da Lei nº 1.697 /2019, da Planta Genérica de Valores Sede do Município de Cafelândia e Comunidade de Central Santa Cruz os loteamentos "JARDIM VENEZA II" e "JARDIM FLOR DO CAMPO".

Projeto de Lei Nº 057/2024, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Nº 058/2024, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Concede o "Título de Cidadão Honorário de Cafelândia" ao "Padre Rosevaldo Bahls", pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cafelandense e dá outras providências.

Todos os Projetos de Leis acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal, em segunda votação, e seguirão para análise do Poder Executivo Municipal.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=0_FeLzfM4po

 
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