Diário Oficial da Câmara
Diário da Prefeitura
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Mandato: 2025 - 2028
Cargo: Vereador
E-mail: legiscaf@uol.com.br
Artigo:
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, o encaminhamento de expediente ao Presidente do Sismucaf - Sindicato dos Servidores Municipais de Cafelândia, convidando-o para que numa das...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a designação do Servidor Orlando de Paris Junior, Engenheiro Ambiental da Prefeitura Municipal, para vir a esta Casa de Leis, numa das próximas...
Assunto: Ofício aos Senadores Davi Alcolumbre e Mara Gabrilli, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à Emenda 2 da PЕС 52/2023, e solicita a inclusão em pauta emergencial...
Assunto: Solicita, ao Deputado Federal Ricardo Barros, a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para incremento do Piso da Atenção...
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para incremento do Piso da Atenção...
Assunto: Solicita, ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para incremento do Piso da Atenção...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover uma reunião entre o Prefeito, o Assessor Jurídico da Prefeitura, o Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler e as Zeladoras do Município de...
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, visando consignar recursos no Orçamento Geral do Estado do Paraná, no...
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Dr. Leônidas Favero Neto, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no...
Súmula: Moção de Apoio a Federação das APAE’S e a todas as APAE’S do Estado do Paraná, e de repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se fazer a edição de "Ato / Processo Administrativo", por intermédio do Portal Nacional de Contratações...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a elaboração e o...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a instituição do "Cartão Cesta Básica", vinculado ao benefício eventual...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a redução do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos, bem amplos, no trecho do prolongamento da Rua Luiz Pasquali que fica...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a realização de um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a construção de edificação para a instalação e o funcionamento, no mesmo...
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos esclarecimentos e das informações sobre a Edição do Decreto n.º 031/2023 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a forma...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Processo Administrativo n.º 126/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2024), conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Hospital Municipal, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o processo de escolha e de nomeação do Cargo de Procurador Geral, conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de informações sobre os motivos do deslocamento do Prefeito Municipal por ocasião do acidente que sofreu no prolongamento da PR-180, no trecho...
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Processo Licitatório de aquisição do Gerador do Hospital Municipal de...
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Gerador do Hospital Municipal de Cafelândia de que tratou a live apresentada pelo...
Súmula: Requer a convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cafelândia, Senhor Samuel Farias, para vir participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de Maio de...
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se utilizar o espaço físico disponível existente atrás da Rodoviária Municipal Cafelândia Onorino Angelo...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma rotatória no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizado nas...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Cirilo Hellmann que fica defronte a casa n.º...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Internet em todos os Salões Comunitários dos bairros e das comunidades do interior do...
Súmula Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se esparramar lama asfáltica ou até de se promover a pavimentação asfáltica sobre a pavimentação...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a aquisição de uma área de terras, num ponto estratégico das imediações da Vila da Comunidade de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Adolfo Meurer que fica defronte a casa n.°...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alterar a redação do Decreto n.º 110 de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos, bem amplos, no trecho do prolongamento da Rua Luiz Pasquali, no Bairro...
1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...
1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...
1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS —...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...
PROPOSIÇÕES 2025 - 2028
