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Câmara Municipal de Cafelândia
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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Aparecido Batista da Silva
 
Ofícios
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento competente da municipalidade, a viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a pavimentação asfáltica do trecho do prolongamento da Rua Francisca Fornalski, no Bairro Floresta, nesta cidade, que ainda não foi...
Assunto: Ofício aos Senadores Davi Alcolumbre e Mara Gabrilli, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à Emenda 2 da PЕС 52/2023, e solicita a inclusão em pauta emergencial para votação, bem como o respaldo (ou apoio ou auxilio) de Vossas Excelências na...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover ação administrativa junto a Secretaria Municipal competente, visando a realização de melhorias no trecho evidenciado na cópia do mapa anexo do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Melo localizado entre a Avenida da...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover Ação Administrativa junto a Secretaria Municipal competente, conforme de praxe, visando viabilizar o envio de "01 VAN EQUIPADA COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO PARA О ACESSO DE CADEIRANTES”, para ser utilizada no transporte...
Assunto: Requisita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, o fornecimento das informações sobre as receitas e despesas com "lluminação Pública".
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Alisson Antony Wandscheer, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no OGU - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para serem...
Assunto: Solicita, ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no OGU - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para serem...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando o agendamento de uma reunião com os proprietários dos imóveis localizados no interior do "Loteamento...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando ampliar os valores dos repasses (transferências voluntárias), que serão efetuados, no decorrer do exercício...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a viabilidade de se promover Ação Administrativa, junto ao departamento municipal competente, visando avaliar a situação da árvore existente nas proximidades do muro do Cemitério Municipal de Cafelândia, de que tratam...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a construção de estacionamento para veículos no trecho do canteiro central da Avenida Marechal Lott localizado entre as Quadras n.º s 57 e 58, nesta...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a restauração da pavimentação asfáltica existente no prolongamento da Rua José Paulo Szerega, nesta cidade, mais precisamente nos...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Cafelândia - REFIS, destinado a promover a...
Moções, Títulos e Honrarias
Súmula: Moção de Apoio a Federação das APAE’S e a todas as APAE’S do Estado do Paraná, e de repúdio a Ação  Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover alteração no Código Tributário Municipal de Cafelândia (Lei Municipal n.° 827/2007 de 12 de Dezembro de 2007, bem como nas Tabelas I e II do Anexo IX), mais precisamente no tocante as disposições que tratam sobre o sistema de cálculo e de lançamento da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição e a cessão de uso, para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "ECО AMBIENTAL" de Cafelândia, de uma Máquina Empilhadeira e de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover o asfaltamento do trecho de estrada municipal que liga a PR-574 a Linha Perboni, a Comunidade de São Valentin e a Comunidade de Santa Luzia, que ao todo tem aproximadamente 6.100m (seis mil e cem metros) de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a instalação de placas indicativas de direção a ser tomada, por parte dos motoristas que chegam a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, visando a realização de um convênio com o objetivo de viabilizar a remessa de repelentes para serem...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a realização de melhorias na estrutura física do Ponto de Taxi existente nas imediações da Rodoviária Municipal de Cafelândia, compreendendo a reforma, pintura da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a interligação da água que abastece o Estádio Municipal Djalma Pina da Silva, oriunda de poço artesiano, ao sistema de abastecimento do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição de um ônibus adaptado e equipado com banheiro, que atenda as disposições estabelecidas pela Resolução nº 3.871/2012, da Agência Nacional de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando ampliar os valores dos repasses (transferências voluntárias), que serão efetuados, no decorrer do...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

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