Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos esclarecimentos e das informações sobre a Edição do Decreto n.º 031/2023 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a forma...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Processo Administrativo n.º 126/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2024), conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Hospital Municipal, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o processo de escolha e de nomeação do Cargo de Procurador Geral, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de informações sobre os motivos do deslocamento do Prefeito Municipal por ocasião do acidente que sofreu no prolongamento da PR-180, no trecho...

Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Processo Licitatório de aquisição do Gerador do Hospital Municipal de...

Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Gerador do Hospital Municipal de Cafelândia de que tratou a live apresentada pelo...

Artigo:

Súmula: Requer a convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cafelândia, Senhor Samuel Farias, para vir participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de Maio de...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

Artigo:

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se utilizar o espaço físico disponível existente atrás da Rodoviária Municipal Cafelândia Onorino Angelo...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma rotatória no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizado nas...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Cirilo Hellmann que fica defronte a casa n.º...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Internet em todos os Salões Comunitários dos bairros e das comunidades do interior do...

Artigo:

Súmula Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se esparramar lama asfáltica ou até de se promover a pavimentação asfáltica sobre a pavimentação...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a aquisição de uma área de terras, num ponto estratégico das imediações da Vila da Comunidade de...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Adolfo Meurer que fica defronte a casa n.°...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alterar a redação do Decreto n.º 110 de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos, bem amplos, no trecho do prolongamento da Rua Luiz Pasquali, no Bairro...

Artigo:

1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...

Artigo:

1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...

Artigo:

1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS —...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...