Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.

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Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.

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Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio do Relatório de Prestação de Contas da troca do Sistema de Iluminação do Município por lâmpadas LED, conforme Processo...

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Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das relações dos Servidores Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura, com seus respectivos salários, nos anos de 2020 e 2021.

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Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos relatórios de recebimento de todos os bens e imóveis da gestão anterior, por secretaria, com os nomes dos responsáveis...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da relação da composição de todas as Diretorias das Associações de Moradores de Cafelândia, dos bairros e das...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas sobre os recursos recebidos do Governo Federal, no decorrer do exercício financeiro de 2020, para as...

Artigo:

Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

Artigo:

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

Artigo:

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, um Projeto para erradicação das árvores...

Artigo:

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2021. 

Artigo:

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 030/2021, de 17 de fevereiro de 2021. 

Artigo:

SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se retirar e/ou colocar em um local mais apropriado, conforme conveniência e benefício aos usuários, o abrigo de passageiros...

Artigo:

SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração de uma nova placa de orientação de trânsito, indicando os destinos para a Comunidade Bela...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura das faixas de sinalização no leito da Pista de Rolamento da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de uma "Lombada Eletrônica", limitando a velocidade máxima em 60 km/hora, no trecho da avenida...

Artigo:

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o cercamento, com alambrado, do Playground infantil instalado no interior da Praça Vivia Cerimbelli Pasqualli, localizada no Bairro...

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Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o alargamento do leito da pista do trecho do prolongamento da Rua Terezinha Floriani que está localizado entre os prolongamentos da...

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1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.