Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre a obra construída no interior do Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, de que tratam as fotos anexas, conforme...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Hospital Municipal, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o "Viveiro de Mudas da Prefeitura", conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre a "Horta Comunitária de Central Santa Cruz", conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os serviços prestados pela empresa OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, de que trata Pregão Eletrônico...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações, relatórios e das cópias dos documentos referentes aos bens/patrimônio do Hospital Municipal de Cafelândia,...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e das cópias dos documentos referentes aos gastos do Município de Cafelândia com publicidades e órgãos...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de...

Artigo:

Súmula: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias, na forma que dispõe a art. 198, § 8°, § 9° e § 11 da...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

Artigo:

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a troca das lâmpadas existentes no interior do Salão Comunitário do Bairro Guilhermina Tenfen que encontram-se...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se incluir, entre as melhorias e reformas que estão sendo executadas nas instalações físicas da Escola Municipal Theofânio...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se instituir o "Serviço de Transporte Escolar Público para Crianças de Baixa Renda de 0 a 5 anos Matriculadas nos Centros de...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o fornecimento gratuito de Uniformes Escolares aos alunos carentes da Pré-Escola João XXIII, visando proporcionar, a esses...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de uma UBS — Unidade Básica de Saúde, bem ampla, num ponto...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a pavimentação asfáltica sobre a pavimentação poliédrica já existente nas ruas da Vila Rural Nova...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o fornecimento de duas peças de uniforme de trabalho para cada um dos Servidores Públicos Municipais de Cafelândia, sendo que...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a reativação da execução do "PROJETO AGITA CAFELÂNDIA", na localidade de Central Santa Cruz,...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a aquisição de móveis e equipamentos novos, de acordo com as necessidades, para equipar a Sala de Recepção do...

Artigo:

1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...

Artigo:

1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...

Artigo:

1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS —...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...