Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer a convocação da Diretora de Cultura, Professora Patrícia Velnecker da Silva, para vir participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de Junho de 2023, às 19:00...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações, relatórios e das cópias dos documentos referentes aos bens/patrimônio do Hospital Municipal de Cafelândia,...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e das cópias dos documentos referentes aos gastos do Município de Cafelândia com publicidades e órgãos...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de...

Artigo:

Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a ASEUC —Associação dos Estudantes Universitários de...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos (Demonstrativos dos Movimentos Financeiros / Balancetes Financeiros), Demonstrativos da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01),...

Artigo:

Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de todos os documentos firmados entre o Município de Cafelândia e a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, desde a...

Artigo:

Súmula: Requer, a convocação do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Senhor Leonardo Daniel Koehler, para vir a esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária que...

Artigo:

Súmula: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias, na forma que dispõe a art. 198, § 8°, § 9° e § 11 da...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

Artigo:

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um contorno, bem amplo e sinalizado, no trecho do cruzamento da Rua Padre Luis Luise com os prolongamentos das...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma passarela, dotada de estrutura, altura, proteção nas suas laterais e na parte superior, de forma a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se estender a construção da pista para a prática de Cooper, na parte faltante do canteiro lateral do prolongamento da avenida existente...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção da pista para a prática de Cooper na parte faltante do canteiro existente na lateral direita da avenida da...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a viabilidade de se alterar, para o trânsito em sentido único, o tráfego de veículos, caminhões e...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover, por um período de 60 (sessenta) dias, a redução, em 50% (cinqüenta por cento), ou seja para 1% (um por cento), a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de trilhos, inclusive com as rampas para cadeirantes, nos trechos que forem mais apropriados para se atingir os...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e executar um projeto, bem amplo, de revitalização do espaço físico da gruta existente na saída para a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Amaral Peixoto, nesta cidade, por intermédio da troca das lâmpadas que estão quebradas...

Artigo:

1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...

Artigo:

1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...

Artigo:

1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS —...

Artigo:

1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de...