Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e documentos, caso existam, sobre o trecho de estrada municipal ...

Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações sobre a Agenda Oficial de Eventos já programados para ser...

Artigo:

Sú...

Artigo:

Sú...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o trecho de estrada que liga o Distrito de Central Sant...

Artigo:

Sú...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelâ...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasiã...

Artigo:

Título de Reconhecime...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Associação de Moradores da Comunidade d...

Artigo:

SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover, através de parceria com a ITAIPÚ Binacional ou c...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar CBUQ e/ou Lama Asfáltica na superfície de todas...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a implementação do "PROJETO PARA CONTROLE B...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETEC...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar uma camada de pó de pedra sobre o leito do trecho da P...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se dotar os banheiros do PAM com a estrutura necessária para atender...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica ou poliédr...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a limpeza das laterais da pista do prolongamento da estrada que...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica e/ou polié...

Artigo:

1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
DE:
"Art. 43 - ...

Artigo:

1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação:
"Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realiza...