Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e documentos, caso existam, sobre o trecho de estrada municipal que liga a PR-180 até a altura da sede da Associação...

Artigo:

Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações sobre a Agenda Oficial de Eventos já programados para serem realizados no âmbito do Município de Cafelândia, bem...

Artigo:

Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das relações de todos os valores repassados pela Copacol ao Município de Cafelândia, no decorrer dos exercícios financeiros de...

Artigo:

Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e de cópia dos documentos, conforme especifica.

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o trecho de estrada que liga o Distrito de Central Santa Cruz até a altura da divisa com o Município de...

Artigo:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o "Parque Industrial de Cafelândia", conforme especifica.

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

Artigo:

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

Artigo:

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Associação de Moradores da Comunidade de Central Santo Antônio, sendo uma delas por intermédio do...

Artigo:

SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover, através de parceria com a ITAIPÚ Binacional ou com recursos próprios, a cobertura asfáltica sobre as pedras...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar CBUQ e/ou Lama Asfáltica na superfície de todas as ruas do Parque Industrial de Cafelândia já pavimentadas...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a implementação do "PROJETO PARA  CONTROLE BIOLÓGICO DE  BORRACHUDOS NA BACIA...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar uma camada de pó de pedra sobre o leito do trecho da PR-574 pavimentado com pedras irregulares que liga Cafelândia a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se dotar os banheiros do PAM com a estrutura necessária para atender as demandas dos pacientes com necessidades especiais, como é o caso...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica ou poliédrica do trecho de estrada municipal com aproximadamente 5.000 (cinco mil)...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a limpeza das laterais da pista do prolongamento da estrada que liga a Comunidade de Central Santa Cruz a localidade de Jota Esse, mais...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica e/ou poliédrica, inclusive com a utilização do produto (DINABASE), se...

Artigo:

1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá...

Artigo:

1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados,...