Artigo:

Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.

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Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade...

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Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido...

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Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título...

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Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a Ação Administrativa que for apropriada para se atingir os objetivos almejados, nos termos da legislação vigente,...

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Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e executar um projeto moderno de revitalização do trecho do prolongamento da Avenida Marechal Lott localizado entre a Praça...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se criar uma "Unidade Móvel de Saúde" para atender as comunidades do interior do nosso Município, em datas previamente...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a ampliação e, se possível, até a modernização da estrutura física da...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de uma "Cobertura Permanente", nas áreas livres existentes nas imediações do...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se desapropriar urna área de terras, num ponto estratégico das imediações de nossa cidade, para ser utilizada na...

Artigo:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências...

Artigo:

1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.