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Resumo da Sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2022 às 13:30 Horas. | |||
25/01/2022 | |||
Na tarde de hoje (25/01), foi realizada a Sessão Extraordinária marcada para às 13:30 Horas. Na Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 001/2022, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação): Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Cafelândia, para o exercício de 2022. Projeto de Lei Nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação): Súmula: Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei Nº 003/2022, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (2ª Discussão/Votação): Súmula: Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cafelândia. Substitutivo apresentado pelos Vereadores Edson Anzen (Torinho), Fernanda Aparecida Dalprá (Fer), Rodrigo Jair Diefenthaler, Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio X) e Maria Catarina Cardoso Hellmann (Cátia Hellmann) ao Projeto de Lei Nº 004/2022, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (2ª Discussão/Votação): Súmula: Dispõe sobre a fixação dos valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1.º de Janeiro de 2022 e dá outras providências. Substitutivo apresentado pela Mesa Executiva da Câmara Municipal ao Projeto de Lei Nº 005/2022, de sua autoria (2ª Discussão/Votação): Súmula: Concede recomposição do valor dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafelândia-Pr, nos termos da Lei Municipal n.° 1.744/2020 de 11 de Novembro de 2020, bem como reduz o valor do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia-Pr, ao limite estabelecido pelo Art. 29, Inciso VI alínea " b" da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. Redação Final do Projeto de Lei Nº 085/2021, de autoria do Executivo Municipal (Única Discussão/Votação): Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os Lotes de terras para construção do Lago Municipal. Os Projetos de Leis/Substitutivos Nºs 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022 e 005/2022, bem como a Redação Final do Projeto de Lei N.º 085/2021, foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal e seguem agora para análise do Poder Executivo Municipal. A gravação da transmissão da Sessão Extraordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=JNC5z189784
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