Na noite de ontem (18/10), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

Na Ordem do dia foram deliberadas as seguintes matérias:

Indicação Nº 108/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (Bugrão) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, um Projeto para erradicação das árvores doentes e danificadas ao longo do tempo no município, como também um planejamento de reposição com espécies adequadas, nos locais das que forem retiradas, e ainda a eliminação de todas as árvores da espécie sete copas, dentro do perímetro urbano do Município.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/191021102914_indicacao_1082021_pdf.pdf

Projeto de Lei Nº 056/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Inclui no Anexo I da Lei n° 1.697/2019, da Planta Genérica de Valores Sede do Município de Cafelândia e Comunidade de Central Santa Cruz os loteamentos "FLORENÇA III" e "PÔR DO SOL".

Projeto de Lei Nº 058/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terras.

Projeto de Lei Nº 063/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.053/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 064/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Projeto de Lei Nº 067/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Cafelândia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano da Localidade de Central Santa Cruz, no Interior do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 068/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 827/2007).

Projeto de Lei Nº 069/2021, de autoria das Vereadoras Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) e Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o executivo Municipal a instituir a Atenção à Saúde Mental, com inclusão de pacientes cometidos de CONVID-19, hipertensos e diabéticos, no âmbito do Município de Cafelândia.

Projeto de Lei Nº 070/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (Fer) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Cafelândia-Pr a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 071/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe acerca da concessão de CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS aos Associados da Associação de Coleta Seletiva de Lixos Recicláveis e dá outras providências.

Os Projetos de Leis, bem como a Indicação acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal.

A gravação da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=lh-cjpuxivo