Na noite de ontem (20/09), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas, com a presença de todos os Vereadores.

No grande expediente, o Vereador Charles Roling falou sobre a UVEPAR e Projetos de Leis em tramitação. O Vice-Presidente, Vereador Valdir Andrade da Silva falou sobre a ACAMOP, UVEPAR, Comissões Permanentes e Projetos de Leis em tramitação.

Na Ordem do Dia, foram deliberados 07 Projetos de Leis e 02 Indicações, conforme segue:

Indicação Nº 103/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se incluir, entre as melhorias e reformas que estão sendo executadas nas instalações físicas da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, nesta cidade, a instalação das faixas (trilhos sinalizados) e demais adequações necessárias para atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência visual.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/210921135252_indicacao_1032021_pdf.pdf

Indicação Nº 104/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 030/2021, de 17 de fevereiro de 2021.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/210921135329_indicacao_1042021_pdf.pdf

Projeto de Lei Nº 045/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Município de Cafelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Projeto de Lei Nº 049/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.784/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 050/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

SÚMULA: Inclui, Descrição Complementar no anexo da Lei n°1.728 (LDO 2021) Lei n° 1.783 (LDO 2022) e no anexo da Lei 1543 (PPA 2018/2021).

Projeto de Lei Nº 051/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre fixação de valor limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 055/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 059/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Reestrutura o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAFELÂNDIA e Institui o Programa de incentivo ao Desporto no Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 060/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Cafelândia e dá outras providências.

Todos os Projetos de Leis e Indicações acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal e seguem agora para análise do Poder Executivo Municipal.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=y66QkvpLJdM