Na noite de ontem (13/09), os Vereadores se reuniram para a realização da Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

No grande expediente, o Vice-Presidente, Vereador Valdir Andrade da Silva falou sobre projetos de leis aprovados, indicações, requerimentos e da comemoração do dia 07 de setembro.

Na Ordem do Dia, foram deliberados 09 Projetos de Leis e 05 Indicações, conforme segue:

Indicação Nº 097/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração de uma nova placa de orientação de trânsito, indicando os destinos para a Comunidade Bela Vista, Cascavel, COOPACOL, Jotaesse e Corbélia, nas imediações do cruzamento das Avenidas Tomaz Edison e Armando Zanatto, no Distrito de Central Santa  Cruz, devido às más condições da placa atual, conforme demonstram as imagens anexas.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/140921151340_indicacao_0972021_pdf.pdf

Indicação Nº 098/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se retirar e/ou colocar em um local mais apropriado, conforme conveniência e benefício aos usuários, o abrigo de passageiros localizado defronte a propriedade da Sra. Hiltrud Frenher, localizada nas imediações do cruzamento das Avenidas Tomaz Edison e Armando Zanatto, no Distrito de Central Santa Cruz.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/140921151414_indicacao_0982021_pdf.pdf

Indicação Nº 100/2021, de autoria do Vereador Charles Roling (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover, através de parceria com a ITAIPÚ Binacional ou com recursos próprios, a cobertura asfáltica sobre as pedras irregulares existentes no trecho de estrada compreendido entre a Vila do Sossego até ponte na divisa com o Município de Nova Aurora, próximo a Farinheira.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/140921151501_indicacao_1002021_pdf.pdf

Indicação Nº 101/2021, de autoria do Vereador Edson Anzen (Torinho) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção e instalação de banheiros e até, se for possível, a instalação de bebedouros, em pontos estratégicos do interior de todas as praças e áreas de lazer existentes e que estão em fase de construção, tanto na cidade e nos bairros de Cafelândia, quanto na Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, visando proporcionar maior conforto e comodidade às pessoas que costumam desfrutar de momentos agradáveis de lazer e descontração nos lugares supracitados.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/140921151539_indicacao_1012021_pdf.pdf

Indicação Nº 102/2021, de autoria do Vereador em exercício Rodrigo Jair Diefenthaler (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma rotatória no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizado nas imediações do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando encurtar distâncias para a realização de manobras de mudança de direção e/ou troca de pista no local. E ainda, de se promover a construção de uma lombada do tipo elevada, larga e achatada, semelhante as já existentes em parte do prolongamento da Avenida Presidente J. K., que tem dupla função, pois serve tanto como redutor de velocidade quanto de faixa para pedestres, inclusive com a pintura de faixas para pedestres em sua superfície, no trecho do prolongamento da avenida supracitada que fica nas imediações das esquinas com os prolongamentos das Ruas Ranulfo Cardoso e Interventor Manoel Ribas, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando proporcionar maior segurança para o trânsito de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de maior movimento.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/140921151618_indicacao_1022021_pdf.pdf

Projeto de Lei Nº 045/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Município de Cafelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Projeto de Lei Nº 049/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.784/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 050/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

SÚMULA: Inclui, Descrição Complementar no anexo da Lei n°1.728 (LDO 2021) Lei n° 1.783 (LDO 2022) e no anexo da Lei 1543 (PPA 2018/2021).

Projeto de Lei Nº 051/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre fixação de valor limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 052/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera a Estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 053/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.090/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 055/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 059/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Reestrutura o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAFELÂNDIA e Institui o Programa de incentivo ao Desporto no Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 060/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Cafelândia e dá outras providências.

As Indicações N.º s 097/2021, 098/2021, 100/2021, 101/2021 e 102/2021, bem como os Projetos de Leis N.º s 045/2021, 049/2021, 050/2021, 051/2021, 055/2021, 059/2021 e 060/2021 foram aprovados pelo Plenário. Os Projetos de Leis N.º s 052/2021 e 053/2021 foram rejeitados pelo Plenário da Câmara Municipal.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=SRxY7Gf7CzI