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Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Agosto de 2021 às 19:00 Horas.
 
10/08/2021
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Na noite de ontem (09/08), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas, onde foram deliberadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Vereador Charles Roling (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a filiar a Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ-UVEPAR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 040/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1.767/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 041/2021, de autoria do Vereador Edson Anzen (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem poluição sonora no âmbito da área urbana do Município de Cafelândia — Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 042/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 043/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 044/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui Programa de Compras Governamental em atendimento as disposições da Lei Complementar Federal n.° 123/2006, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 046/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 047/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Auxílio - Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 048/2021, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Auxílio - Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.

Os Projetos de Lei acima foram todos aprovados, em primeira votação, pelo Plenário da Câmara Municipal.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através dos seguintes endereços:

(PARTE 01) https://www.youtube.com/watch?v=dt4h_eGtcg0

(PARTE 02) https://www.youtube.com/watch?v=4cnfeR36Zrw

 
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