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Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021 às 19:00 Horas. | |||
18/05/2021 | |||
Na noite de ontem (17/05), foi realizada, com a presença de todos os Vereadores, a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas. No Grande Expediente, o Vereador Valdir Andrade da Silva falou do Curso sobre Plano Diretor e de Regularização Fundiária que participou, no período de 12 a 14/05/2021, na cidade de Curitiba - PR. Na Ordem do Dia, foram deliberadas 04 indicações, 01 Requerimento, 01 Projeto de Resolução e 02 Projetos de Lei, conforme segue: Indicação Nº 075/2021, de autoria do Vereador Edson Anzen: Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos nos canteiros centrais dos trechos do prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, que ficam entre as Quadras n.° s 31 e 35, e 32 e 34, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando atender a demanda que há neste sentido, tanto por parte da Funerária Bom Jesus, quanto da Ação Social e, por outro lado, objetivando evitar a ocorrência de obstrução das entradas que dão acesso aos imóveis existentes nas imediações do local supracitado, conforme vem ocorrendo com freqüência no trecho que fica defronte a casa n.° 159. Proposição na íntegra: http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/180521095212_indicacao_0752021_pdf.pdf Indicação Nº 076/2021, de autoria do Vereador Charles Roling: Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se dotar os banheiros do PAM com a estrutura necessária para atender as demandas dos pacientes com necessidades especiais, como é o caso dos idosos e dos deficientes físicos, que, constantemente freqüentam o local. Proposição na íntegra: http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/180521095524_indicacao_0762021_pdf.pdf Indicação Nº 077/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá: Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Amaral Peixoto, nesta cidade, por intermédio da troca das lâmpadas que estão quebradas e/ou queimadas, bem como com a poda dos galhos das árvores, nos locais onde estão obstruindo a passagem da claridade produzida pelo sistema de iluminação pública, tudo visando melhorar claridade e o aspecto visual do local no período noturno. Proposição na íntegra: http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/180521095627_indicacao_0772021_pdf.pdf Indicação Nº 078/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá: Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e executar um projeto, bem amplo, de revitalização do espaço físico da gruta existente na saída para a localidade da Penha, nesta cidade, visando transformar o lugar num verdadeiro cartão de visitas de nossa cidade, tornando-o, ao mesmo tempo, num local de oração (espiritualidade), como de encontro, lazer e descontração para os moradores de Cafelândia, inclusive com a instalação de uma Academia ao Ar Livre, um Parque Infantil, Sistema de Iluminação, banheiros, bancos, calçadas, barras de alongamento, execução de serviços de ajardinamento e outros. Proposição na íntegra: http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/180521095744_indicacao_0782021_pdf.pdf Requerimento Nº 008/2021, de autoria do Vereador Charles Roling: Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o trecho de estrada que liga o Distrito de Central Santa Cruz até a altura da divisa com o Município de Corbélia, conforme especifica. Proposição na íntegra: Projeto de Resolução Nº 001/2021, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (2ª Discussão/Votação): Súmula: Dispõe sobre a extinção do Cargo de Provimento Efetivo de DIRETOR GERAL constante no GO II —ADMINISTRAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL A:201, no Anexo I da Resolução n.° 001/2000 de 31 de Março de 2000. Projeto de Lei Nº 026/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação): Súmula: Cria o Projeto “Cafelândia Segura” no âmbito do Município de Cafelândia, e, dá outras providências. Projeto de Lei Nº 031/2021, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação): Súmula: Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município às determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019, a chamada “Reforma da Previdência” redefinindo as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Cafelândia e dá outras providências. Todos os Projetos de Lei, Indicações, Requerimento e o Projeto de Resolução foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal. A gravação da transmissão poderá ser acessada através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=62iEYcpN7tw
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