Na noite de ontem (15/03), os Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara Municipal para a realização da Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

No início da Sessão, o Padre Nilton Cesar Pedro, da Paróquia Nossa Senhora Consolata usou a Tribuna e fez a leitura do Evangelho e logo após concedeu a bênção.

Logo após a leitura dos expedientes, o Vereador Charles Roling fez o uso da Tribuna, onde falou sobre Proposições.

Na Ordem do Dia, dentre as matérias, foram deliberados 3 requerimentos, 13 indicações e 5 Projetos de Leis, conforme segue:

Requerimento Nº 002/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas sobre os recursos recebidos do Governo Federal, no decorrer do exercício financeiro de 2020, para as ações de enfrentamento e tratamento da Covid-19, bem como dos valores gastos e/ou investidos com as ações neste sentido, no período supracitado.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321134641_requerimento_0022021_pdf.pdf

Requerimento Nº 003/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da relação da composição de todas as Diretorias das Associações de Moradores de Cafelândia, dos bairros e das comunidades do interior do nosso município.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321134723_requerimento_0032021_pdf.pdf

Requerimento Nº 004/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos relatórios de recebimento de todos os bens e imóveis da gestão anterior, por secretaria, com os nomes dos responsáveis pela conferência.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321134818_requerimento_0042021_pdf.pdf

Indicação Nº 022/2021, de autoria do Vereador Fábio Arcanjo de Lima:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de uma Praça, bem ampla, dotada de uma Academia ao Ar Livre, um  Parque Infantil, bancos, uma Quadra  Polivalente, uma Pista para a prática  de Cooper e demais estruturas  necessárias, no interior da área institucional existente no Bairro Ouro Verde, nesta cidade.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321142714_indicacao_0222021_pdf.pdf

Indicação Nº 023/2021, de autoria do Vereador Fábio Arcanjo de Lima:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a execução de obras de melhorias na Quadra Polivalente do Bairro Benjamim Antonio Motter, nesta cidade, conforme for mais apropriado para se atingir os objetivos almejados, visando transformar sua estrutura física num Mini-Ginásio de Esportes, conforme almejam os moradores do bairro supracitado.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321142807_indicacao_0232021_pdf.pdf

Indicação Nº 024/2021, de autoria do Vereador Edson Anzen:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a pintura de faixas de regulamentação do estacionamento de veículos, em sentido vertical, em relação aos passeios, no trecho em volta da Praça Brasília, nesta cidade, visando o melhor aproveitamento do espaço existente para esta finalidade.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321142901_indicacao_0242021_pdf.pdf

Indicação Nº 025/2021, de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a continuidade da instalação das galerias de águas pluviais e o fechamento da valeta profunda que se formou, com o passar dos tempos, na lateral da pista da estrada da Linha Motter, visando canalizar a captação e o escoamento da enxurrada diretamente no rio, evitando que seja despejada em propriedades vizinhas o local, conforme vem acontecendo atualmente com a propriedade do Senhor Vitório de Ré.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321142952_indicacao_0252021_pdf.pdf

Indicação Nº 026/2021, de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a realização de licitação para a aquisição de medicamentos a nível de balcão, para retirar nas farmácias, tendo no objeto do certame a descrição de medicamentos para tratamento de ansiedade, stress, doenças cardiovasculares e outras, para tratar dos pacientes de tais patologias de baixo poder aquisitivo.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143043_indicacao_0262021_pdf.pdf

Indicação Nº 027/2021, de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover uma campanha de castração de cães na Comunidade de Bela Vista, visando conter a proliferação dos animais supracitados no local.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143136_indicacao_0272021_pdf.pdf

Indicação Nº 028/2021, de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a concessão ou a cessão de uso do imóvel onde encontra-se instalada a Fundação Educacional Padre Luis Luise, nesta cidade, para que a mesma possa se cadastrar e, com isso, se habilitar para receber recursos de programas federais necessários para garantir a manutenção de suas atividades.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143234_indicacao_0282021_pdf.pdf

Indicação Nº 029/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de um bebedouro nas imediações da gruta localizada na saída para a localidade da Penha, nesta cidade, para que as pessoas que fazem caminhadas e/ou que se deslocam até o local para rezar, tenham água fresca a disposição para beber.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143329_indicacao_0292021_pdf.pdf

Indicação Nº 030/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de tomadas de energia elétrica (110V e 220V), num ponto estratégico do interior do Cemitério da Comunidade de Central Santa Cruz, para possibilitar o uso de equipamentos elétricos como máquinas de solda e outros no local.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143414_indicacao_0302021_pdf.pdf

Indicação Nº 031/2021, de autoria do Vereador Charles Roling:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de uma escola moderna, num ponto estratégico de nossa cidade, para possibilitar a transferência da Pré-Escola João XXIII, que atualmente funciona num prédio locado, para o local.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143459_indicacao_0312021_pdf.pdf

Indicação Nº 032/2021, de autoria do Vereador Charles Roling:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Placas Solares, em pontos estratégicos dos prédios públicos do nosso Município, mais precisamente em pontos que possam servir tanto para a produção de energia elétrica quanto para outras finalidades, como é o caso das que foram instaladas nos estacionamentos da Paróquia Nossa Senhora Consolata, nesta cidade, e ainda, de se buscar a firmação de um convênio com a Itaipú Binacional para tal finalidade.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143548_indicacao_0322021_pdf.pdf

Indicação Nº 033/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de uma sala de espera ou a instalação de um toldo, na parte frontal da Unidade de Saúde do Contorno Norte, nesta cidade, mais precisamente da que está localizada nas imediações do Hospital Municipal de Cafelândia, para que as pessoas que costumam se concentrar no local, para aguardar até o momento do atendimento, tenham um local apropriado para se proteger da ação do sol, da chuva e do frio, de acordo com a situação climática de cada momento.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143630_indicacao_0332021_pdf.pdf

Indicação Nº 034/2021, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva:

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se acionar o Departamento Municipal de Engenharia, para que realize um estudo em relação aos contornos existentes no prolongamento da Avenida Governador Moisés Lupion, bem como dos redutores de velocidade em elevação existentes no prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, objetivando buscar soluções possíveis para melhorar as condições de trafegabilidade pelas vias de circulação supracitadas.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160321143738_indicacao_0342021_pdf.pdf

Projeto de Lei Nº 009/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 010/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar  no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 011/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Cria o Projeto “Bela Gestante” no âmbito do Município de Cafelândia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2021, de autoria do Executivo Municipal, com substitutivo apresentado pelo Vereador Edson Anzen (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Cria o Projeto “Kit Lanche ou Kit Viagem Humanizada” no âmbito do Município de Cafelândia, e, dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2021, de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza e Ratifica o protocolo de intenção do Executivo Municipal de Cafelândia, quanto à Aquisição de vacinas para o enfrentamento do Coronavírus Covid-19, e, dá outras providências.

Todas as indicações, requerimentos e Projetos de Leis foram aprovados pelo Plenário e agora seguem para a análise do Poder Executivo Municipal.

A gravação da transmissão poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=_LAYUtd4Cn4